MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM UPA TEM ATE 8 DE MAIO PARA EFETUAREM CADASTRAMENTO.

TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2013 - 14:27:18
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM UPA TÊM ATÉ 8 DE MAIO PARA EFETUAREM CADASTRAMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa aos municípios paraibanos (Bananeiras, Conde, Esperança, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Rio Tinto e Sapé) contemplados com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) que eles têm até o dia 8 de maio para encaminharem o cadastro de suas propostas, junto com a documentação exigida, no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), do Ministério da Saúde.

As obras, avaliadas em R$ 21 milhões e 400 mil reais, estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) e, de acordo com a Portaria nº 616, de 16 de Abril de 2013, do Ministério da Saúde, cada município foi contemplado com a construção de uma UPA, com exceção da capital que vai ganhar duas unidades.

O coordenador estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da SES, Gutenberg Pequeno, que também é membro titular do grupo condutor estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, lembra que as propostas de criação das UPAS foram pactuadas na 1ª fase do Plano Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, da 1ª Macrorregião da Paraíba, durante o segundo semestre de 2012, e enviadas ao Ministério da Saúde em dezembro do mesmo ano.

“Este é um momento muito importante para a saúde da população que será contemplada com novos serviços que irão qualificar a atenção na área de urgência e emergência, evitando assim que os cidadãos tenham que sair dos seus municípios para receber atendimento nos grandes centros”, disse Gutenberg que enfatiza a necessidade das prefeituras ficarem atentas ao prazo de cadastro. “Quem não fizer o cadastro até o dia 8 de maio, corre o risco de ficar de fora do processo”, alertou.

Para esclarecer dúvidas, as prefeituras podem entrar em contato com a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da SES através do telefone 3218-7472.
Fonte: Secom-PB

SOB A PROTEÇÃO DA NATUREZA

Governador do Estado e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), certamente, deve atrair para si muito mau olhado. Especialmente dos adversários. Nada como estar protegido pelas forças divinas da Natureza. Pois foi o que o governador Ricardo Coutinho recebeu nesta sexta-feira, durante visita a aldeias dos índios potiguaras na Baía da Traição, em comemoração pela passagem do Dia do Índio, onde o governo inaugurou uma unidade de extração de mel, entregou sementes de milho e ainda realizou ações sócio-educativas. Rodeado por índios devidamente paramentados, Ricardo participou do ritual indígena em que os caciques evocam a proteção e as bençãos das forças da Natureza, tais como o Sol, o Mar, a Lua, o Céu, o Trovão, a Chuva, enfim, e tudo mais que “Tupã” disponibilizou para o Planeta Terra, e pareceu ter saído reenergizado, pronto para encarar a guerra contra todas as forças estranhas à natureza.

Luís Tôrres

PRF E MP FISCALIZAM ÔNIBUS ESCOLARES E ENCONTRAM IRREGULARIDADES.

PRF e MP flagram ônibus escolares sendo usados irregularmente na PB
Transportes eram usados para levar universitários e famílias, diz PRF.
Responsáveis responderão por improbidade administrativa, segundo MP.
Do G1 PB

Ônibus escolares públicos estavam sendo usados irregularmente por 23 prefeituras da Paraíba. A constatação foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante fiscalização em rodovias que dão acesso à Campina Grande, na noite de quinta-feira (18). De acordo com a PRF, foram aplicadas 42 notificações de irregularidades nos ônibus vistoriados na noite de quinta.
Segundo o inspetor da PRF, Aurivam Freitas, os transportes escolares que deviam ser usados apenas para transportar alunos da educação básica, dentro dos limites do município, estavam servindo de transporte para alunos universitários para outras cidades e até famílias para hospitais. “Os transportes estavam sendo usados com desvio de finalidade. Transportando pessoas para casamentos, praia, culto ou missas. Utilização proibida, perante a lei. Todas as prefeituras foram autuadas e incluídas em um relatório que vamos encaminhar para o Ministério Público, que deve tomar medidas judiciais sobre o caso”, explicou.

O promotor Guilherme Câmara explicou que todos os envolvidos devem ser acionados na Justiça, tendo em vista que o desvio de finalidade dos ônibus pode ser caracterizado como improbidade administrativa. “Serão responsabilizados prefeitos, secretários de Educação, todos aqueles que, conhecendo a legislação, insistem em descumpri-la. O desvio de finalidade configura em um caso como este em improbidade administrativa “, ressaltou.
A PRF ressalta que para conduzir ônibus escolares é preciso que o motorista tenha uma habilitação específica, além de ter feito um curso para conduzir crianças em ônibus. Os veículos precisam ainda passar por uma vistoria semestral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba.

GINÁSIO POLIESPORTIVO DESABA NO MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA.

Ginásio da rede estadual de ensino desaba em Alagoa Nova
19 de Abril de 2013 - 11h15Da Redação


Na manhã desta sexta-feira (19), a estrutura de um ginásio poliesportivo da rede estadual de ensino na cidade de Alagoa Nova caiu e quase matou uma criança.
A estrutura estava toda enferrujada em razão do abandono por parte do governo estadual, a estrutura bem prejudicada foi ao chão, colocando em risco a vida de várias crianças que brincam no local.
Segundo um dos moradores, a estrutura desabou por volta das 9h da manhã. "Foi uma barulho muito grande, quando sair de casa avistei as crianças correndo na rua e pedindo socorro, quase que uma criança era atingida pelos ferros", afirmou o morador.
De acordo com a população, vários ofícios foram enviados ao Governo do Estado e aos vereadores que apoiam o governador, mas nenhuma resposta foi obtida.

PARABÉNS AOS ÍNDIOS NO SEU DIA 19 DE ABRIL.

O PSB - Partido Socialista Brasileiro através de seu senador João Capiberibe vem prestar suas homenagens neste dia 19 de abril ao dia do Índio.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EM AUDIÊNCIA PUBLICA DISCUTE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO.

UNIÃO DE FORÇAS: PARLAMENTARES, SOCIEDADE CIVIL, PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE LAGOA SECA SE UNEM PARA TRAZER COMARCA PARA LAGOA SECA


Com o plenário bastante cheio e a participação de diversas autoridades e representações dos mais diversos segmentos sociais, religiosos, sindicais, comunitários e advogados militantes de Lagoa Seca, a Câmara de Vereadores do município realizou na noite desta quinta-feira, 18, sessão extraordinária de audiência pública, que discutiu sobre a criação e instalação da Comarca de Lagoa Seca.

Participaram da audiência pública os deputados estaduais Frei Anastácio, Manoel Ludgério (licenciado do mandato), atualmente secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo da Paraíba e Guilherme Almeida (igualmente licenciado da Assembleia Legislativa da Paraíba), mas que responde no momento pela secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Além da representação do Poder Legislativo Estadual, representantes do Ministério Público e da Justiça da Paraíba participaram da audiência pública, bem como autoridades municipais, como o prefeito José Tadeu, a vice-prefeita Eleuza Barbosa e secretários municipais. O chefe do destacamento da Polícia Militar em Lagoa Seca, sargento Santino, prestigiou também a sessão de audiência pública.

Participaram ainda da audiência pública Frei Francisco, administrador da Paróquia de Lagoa Seca, Pr. Airton de Oliveira, da Igreja Nova Vida, Fátima Demétrio (SAC), representando a sociedade civil de Lagoa Seca, Danilo Demétrio, pelo Conselho Tutelar, Fátima Cavalcante, representando o conjunto das pastorais sociais da Diocese de Campina Grande, Nelson Ferreira, presidente do STRLS, José Gangorra, ex-vereador de Lagoa Seca, atualmente defensor público (representando, na ocasião, a categoria), José Ivonaldo, presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba e o advogado militante, Dr. Joseilson, representando todos os operadores do direito que militam no município de Lagoa Seca.

Para dar encaminhamento ao pedido de criação da Comarca de Lagoa Seca, após a sessão de audiência pública, foi criada uma comissão formada por todos os parlamentares presentes e representantes da sociedade civil organizada de Lagoa Seca, além dos poderes executivo e legislativo do município, cuja missão, num primeiro momento, será de fazer uma visita a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na ocasião, o pedido de criação da comarca será feito oficialmente, acompanhado das alegações e fundamentações necessárias ao atendimento do pleito.

Para o presidente da Casa Napoleão Coutinho, Nelson Anacleto, autor da propositura, a luta para a criação de uma comarca em Lagoa Seca deve ser de todos, independentemente de cor partidária ou religião. "Nossa solicitação é de extrema necessidade e interesse público, pois facilitará o acesso judiciário a diversas pessoas. Se criada, ela deve atender muitos habitantes dessa região, bem como desafogar as diversas ações e demandas nas Varas da Comarca de Campina Grande", disse.

Nelson Anacleto disse ainda que a soma de todas as forças políticas e, fundamentalmente, a mobilização da sociedade civil organizada de Lagoa Seca devem estar juntos nesse único objetivo, que é fazer com que o Tribunal de Justiça da Paraíba viabilize a criação de mais um espaço jurídico no Estado, vindo, igualmente, beneficiar muitas pessoas e tornar a justiça e os feitos judiciais mais céleres.

REQUISITOS PARA A CRIAÇÃO DE COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA.

São requisitos para a criação de comarca:
I - população mínima de 20.000 habitantes;
II - mínimo de 3.000 eleitores;
III - arrecadação estadual de Cr$ 2.000.000,00;
IV - média de serviço forense mínimo de 150 feitos ajuizados no triênio anterior;
V - extensão territorial mínima de 500 Km².
Art. 7º - A instalação da comarca dependerá da existência dos edifícios destinados
ao Fórum, cadeia e residência do Juiz, de acordo com plantas aprovadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
§1º - A instalação se fará em audiência solene, presidida pelo Presidente do Tribunal
de Justiça ou por outro Magistrado, previamente por ele designado, com lavratura de Ata, da qual serão remetidas cópias ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Governadoria do Estado.

FUSÃO ENTRE PPS/PMN DEVE APOIAR EDUARDO CAMPOS PARA PRESIDÊNCIA.

PPS/PMN: Novo partido deve apoiar Eduardo Campos para Presidência, afirma dirigente
A fusão entre PPS e PMN deve ser formalizada amanhã. "No partido, há uma tendência majoritária [de ingressar] na campanha do Eduardo Campos", disse Freire.





O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o novo partido que resultará da fusão com PMN deverá apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência.

Um dos principais articuladores da criação do Mobilização Democrática --nome que deve ser dado à nova legenda--, Freire descartou rumores de que a fusão servirá para que o ex-governador de São Paulo José Serra deixe o PSDB e dispute pela terceira vez o Palácio do Planalto.

A fusão entre PPS e PMN deve ser formalizada amanhã. "No partido, há uma tendência majoritária [de ingressar] na campanha do Eduardo Campos", disse Freire.

"O partido vê nisso uma oportunidade de um reencontro permanente da esquerda democrática, caracterizado com a candidatura do Eduardo", completou.
André Borges - 12.abr.2013/Folhapress
O deputado Roberto Freire e o ex-governador José Serra participaram da Conferência Política Nacional do PPS
O deputado Roberto Freire e o ex-governador José Serra participaram da Conferência Política Nacional do PPS

Freire disse que ele fez um convite a Serra sem compromisso com a corrida ao Planalto, mas que ainda não recebeu resposta. "Não é para Presidência, ele sabe. A vinda não é para candidatura à Presidência, mas como uma grande liderança em apoio ao Eduardo Campos".

Aliados dão como reais as chances de embarque do tucano no novo partido diante de seu desgaste no PSDB, que deve lançar como candidato à Presidência em 2014 o senador mineiro Aécio Neves, rival de Serra na disputa interna de poder da legenda.

Esses aliados admitem que ele foi alertado que faria parte de um projeto de oposição, não necessariamente liderando o movimento. O tucano consulta seus principais colaboradores sobre o projeto.

Caso queira disputar as eleições de 2014 pela nova sigla, Serra tem até o início de outubro --um ano antes das eleições--para se filiar a ela.

Mas seu prazo político é 19 de maio, data da convenção que escolherá Aécio presidente do PSDB. Na avaliação de aliados, Serra não poderá erguer os braços de Aécio caso deseje mudar de sigla.

Ainda segundo serristas, o ex-governador de São Paulo sabe que, hoje, não há espaço no novo PPS para que ele concorra à Presidência. Mas sente-se asfixiado no PSDB.

TRAMITAÇÃO

A aliança entre PPS e PMN foi acelerada após uma manobra sem sucesso orquestrada por PT e PMDB para acelerar na Câmara a tramitação de projeto que restringe a criação de novas siglas.

O projeto conta com aval do governo, mas o Planalto teme atrair a imagem de antidemocrático, uma vez que a proposta prejudica potenciais adversários à reeleição de Dilma Rousseff, como a ex-ministra Marina Silva, que tenta criar seu partido.

Ontem os apoiadores de Marina divulgaram nota classificando o projeto como "golpe na democracia".