"OPERAÇÃO DUBLÊ" DA POLICIA FEDERAL CUMPRE 41 MANDATOS E 27 DE BUSCA E APREENSÃO 8 DE PRISÃO DE PREFEITOS E SECRETÁRIOS NA PARAÍBA.

Sexta, 4 de Maio de 2012 - 08h41 Dublê: PF desbarata esquema de notas fiscais clonadas que desviou R$ 4,5 milhões, prende 8 gestores, entre eles o prefeito de Catingueira Oito presos, prefeitos e secretários afastados e documentos apreendidos que comprovam desvios de R$ 4,5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias. Mais: pelo menos um prefeito – José Felix, da cidade de Catingueira – pode estar entre os preso, embora a informação não tenha sido confirmada. Este é o primeiro balanço da mega operação Dublé, decretada esta madrugada pela Polícia Federal em diversos municípios paraibanos. O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Veja mais: Polícia Federal deflagra 'Operação Dublê' em várias cidades da Paraíba Viaturas da PF são vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Diamante, São Mamede e Campina Grande. A operação tem como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas em João Pessoa. As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana. Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais. Veja nota da PF: A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais. O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas. As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP). Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB. Adriana Bezerra