EXISTE DIFERENÇA ENTRE AS DUAS CANDIDATURAS A PREFEITO DE LAGOA SECA

A coligação Lagoa Seca de todos que apresenta projetos e proposta para o desenvolvimento do nosso Município. Que faz uma campanha Democrática e respeitando a Legislação eleitoral e principalmente usando o bom debate, a alegria, e a Esperança de mudança que tanto a nossa cidade e a população anseia.

E a coligação vale a pena continuar que através dos seus seguidores cometem uma campanha de difamação as pessoas, vídeo postado no yotube detratando a família Lagoassequense e se não bastasse. Violar e destruir material de Campanha(Outdoor) que estava exposto em terreno na entrada da cidade, autorizado pelo proprietário do mesmo.Da candidatura a reeleição do Vereador do (PSB)Nilton Cesar da Silva

As providencias foram tomadas e encaminhadas a Delegacia de Lagoa Seca e foi registrado Boletim de ocorrência, para que sejam feita as diligencias e punição para os responsáveis.

VAMOS PERDER A AGENCIA DO INSS?

Paraíba
João Pessoa, 31/10/2011 - 20h02
EXCLUSIVO
Prefeito gasta R$ 680 mil com combustível e se nega a comprar terreno para INSS
Desde 2009 Lagoa Seca foi contemplada pelo Governo Federal com direito a uma agência do INSS
|

|

O Pólo sindical do compartimento da Borborema, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, com a Associação dos Amigos da cidade e o ex-presidente do Diretório Municipal de PSB, Fernando Antônio Ribeiro Martins denunciaram ao Portal MaisPB que município está preste a perder o direito de instalar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por falta de interesse do Governo Municipal.

Fernando Ribeiro acusa o prefeito, Edvardo Herculano de Lima (PSDB), de estar inviabilizando a instalação da agência do INSS, “pois há dois anos o prefeito se nega a comprar o terreno onde será instado o posto, alegando que a prefeitura não tem dinheiro”.

Por outro lado, o ex-presidente do PSB na cidade lembra que mesmo prefeito já foi manchete de vários veículos de comunicação por ter gasto cerca de R$ 680 mil com combustível. “O prefeito gasta R$ 680 mil com gasolina e não pode comprar um terreno de R$ 140 mil, isso é um absurdo”, disparou Fernando Ribeiro.

De acordo com Fernando Ribeiro, em 2009 Lagoa Seca foi contemplada pelo Governo Federal com uma agência do INSS. Com isso, “seria possível diminuir o trânsito previdenciário e de aposentados para Campina Grande. Isso também facilitaria a vida dos aposentados dos municípios de Lagoa Seca, Matinhas, Lagoa de Roça e Alagoa Nova”, explicou o Ribeiro.

Mas, “como a prefeitura não se pronunciou, o INSS envio oficio alertando que se nada fosse feito a cidade perderia o posto para outro município, mesmo assim mais uma vez Edvardo Herculano se omitiu”, lamentou o ex-presidente do PSB.

Fernando Ribeiro disse também que na época, o então Governador em exercício José Targino Maranhão autorizou o pagamento do terreno, que não ocorreu em virtude da sua saída do Governo para a entrada do atual Governador. .

“Como eu era Presidente Municipal do PSB e aliado do Governador Ricardo Coutinho só me intervir depois da posse do nosso Governador. O governador numa de suas vindas ao Município chegou a pedir ao Prefeito a compra do terreno. A suplan esteve aqui junto com o INSS e aprovou um terreno, mas o prefeito não quer comprar o terreno e com isso, ele prejudica toda a população da cidade e das cidades circunvizinhas", destacou Fernando Ribeiro.


Mislene Santos - MaisPB

Ministério Publico ajuíza ação de improbidade por fraudes na saúde em Lagoa Seca

MPF/PB ajuíza ação de improbidade por fraudes na saúde em Lagoa Seca

Imprimir
20/10/2010
Dano com recursos do Programa de Saúde da Família chega a quase R$ 2,5 milhões

O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF/PB) entrou com ação por atos de improbidade administrativa, em razão das condutas praticados pelo prefeito de Lagoa Seca (PB), Edvardo Herculano de Lima, o empresário Mário Agostinho Neto e o Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) representada pelo referido empresário.

Em 3 de fevereiro de 2006, o município firmou termo de parceria com o Ceneage, para operacionalizar o Programa de Saúde da Família (PSF), de forma que a prefeitura repassaria todos os recursos federais recebidos para a execução do programa para a Oscip, a quem caberia prestar a totalidade dos serviços.

De acordo com o termo de parceria, o município de Lagoa Seca desembolsaria, a partir de fevereiro de 2006, a quantia mensal de R$ 132 mil, tendo como prazo de vigência 12 meses, sendo que em novembro de 2006 haveria pagamento em duplicidade de valores, para fazer frente aos custos com 13º salários. O total de recursos passados, em um ano, seria de R$ 1.716.000,00 e o prazo de vigência poderia ser prorrogado, desde que não houvesse a necessidade de recursos adicionais.

Em 29 de janeiro de 2007, a prefeitura prorrogou a termo de parceria por mais 12 meses, prevendo o acréscimo de mais R$ 840 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 70 mil, o que era vedado pelo termo de parceria (não permitia recursos adicionais).
Na ação, argumenta o MPF/PB que a execução integral do PSF por entidade privada configura ato de improbidade administrativa, por violar tanto o previsto no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 9.790/1999 (pois a participação de uma Oscip deve se dar apenas de forma complementar), quanto o artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei nº 8.080/1990, que também prevê que a iniciativa privada somente poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar, não podendo assumir integralmente a execução do PSF.

Assim, em razão dessa conduta, o prefeito Edvardo Herculano de Lima praticou os atos previstos no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92, devendo a Justiça aplicar as penalidades do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Ausência de licitação - Explica o MPF/PB que a prefeitura de Lagoa Seca firmou termo de parceria com o Ceneage sem que fosse realizada licitação, na modalidade concurso de projetos, conforme prevê o artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666/90, que aplica-se também aos termos de parceria. Nesse caso, alega o Ministério Público Federal que, além de não haver licitação, não houve qualquer procedimento de dispensa da mesma. Assim, praticaram os envolvidos as condutas previstas no artigo 10, inciso VIII, da Lei 8.429/90.

Portanto, a Edvardo Herculano de Lima, Mário Agostinho Neto e o Ceneage devem ser aplicadas as penalidades do artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92, incluindo o ressarcimento de R$ 2.419.891,61.

Fraude no concurso - Para o MPF/PB, a intenção da prefeitura de Lagoa Seca em firmar termo de parceria com o Ceneage era evitar a realização de concurso público para a prestação dos serviços que são típicos de estado (no caso, a saúde). Isso porque antes os serviços de PSF eram prestados, sobretudo, por profissionais contratados temporariamente, em situação ilegal, inclusive sendo os prazos de contratação extrapolados. O correto era, portanto, o município abrir concurso público para o preenchimento dos cargos, mas, ao invés disso, preferiu firmar termo de parceria, em que a Oscip funcionaria simplesmente como agente intermediador de mão-de-obra.

Além disso, era a própria prefeitura que se responsabilizava pela coordenação e supervisão da contratação, continuando, pois, os servidores subordinados a ela. Ainda, a terceirização dos servidores por meio da Oscip permitia ao município extrapolar os limites da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 54% para o pagamento de pessoal. Tal fato foi objeto de termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho.

Assim, o prefeito Edvardo Herculano de Lima praticou os atos previstos no artigo 11, inciso V, da Lei 8.429/92 e, em razão de tal fato, deve-se aplicar as penalidades do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92.

Enriquecimento ilícito - Conforme o MPF/PB, o termo de parceria era bastante conveniente para a prefeitura, trazendo-lhe inúmeros benefícios. Em contrapartida, a Oscip era remunerada com uma taxa de administração de 18%, embutida nos valores recebidos. Assim, do repasse de R$ 2.419.891,61, com base na taxa referida, foram para os cofres da Oscip a quantia de R$ 369.136,01.

Além disso, considerando que a atuação da Oscip era inteiramente desnecessária, já que não passava de uma intermediadora de mão-de-obra, concluiu o MPF que o pagamento de taxa de administração para o Ceneage configura repasse indevido de recursos públicos.

Portanto, o prefeito praticou o previsto no artigo 10, inciso I, da Lei 8.429/02. Já Mário Agostinho e o Ceneage estão enquadrados no artigo 9º, inciso XI, da Lei 8.429/92, e a penalidade para todos é prevista no artigo 12, incisos I e II, da Lei 8.429/92, incluindo o ressarcimento de R$ 2.419.891,61.

Ausência das contas - Alega-se, ainda, que a Ceneage não prestou contas à prefeitura. Esta, quando oficiada, afirmou que as contas deveriam ser prestadas pela Oscip diretamente ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) porque ela não possuía balancetes financeiros, mas apenas o relatório de execução.

No entanto, conforme o termo de parceria, as contas deveriam ser prestadas integralmente ao município, com demonstrativos integrais das receitas e despesas, extrato da execução financeira, além de relatório de auditoria independente. O TCE informou que nunca foram apresentadas pela Oscip e as contas da prefeitura foram reprovadas.

Tal conduta está prevista no artigo 11, inciso VII, da Lei 8.429/02 e tem como consequências as penalidades do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, em que se inclui também o ressarcimento ao erário.

Ação de Improbidade Administrativa nº 0002317-78.2010.4.05.8201, ajuizada em 12 de agosto de 2010.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: MPF_PB









SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF – CEP 70050-900 – PABX: (61)3105-5100 – Problemas no site

A CAMINHADA DA VITORIA

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012
CAMINHADA: MULTIDÃO VAI AS RUAS DEMONSTRAR APOIO E CARINHO A ELEUSA.

Numa grande demonstração de apoio popular e manifestações de carinho, o candidato a prefeito de Lagoa Seca, Tadeu do Supermercado (PSC), inaugurou, neste domingo, 12, às 17h20, juntamente com a sua candidata a vice-prefeita Eleusa Barbosa (MPDB) e todos os candidatos a vereadores da Coligação "Lagoa Seca de Todos" (PSC,PSB,DEM,PT,PTB E PMDB) seu Comitê Central de campanha, localizado na Rua José Jerônimo da Costa, Centro da cidade.

Milhares de pessoas vestidas a caráter, com bandeiras, jingles, músicas, apitos e muita animação superlotaram as ruas centrais da cidade, cujo verde predominou em todo o percurso da caminhada. Sempre ovacionado pelo povo, o candidato Tadeu - por onde passava - era cumprimentado por todas as pessoas, desde os mais jovens aos mais idosos. E foram muitas as manifestações de carinho, como um abraço, um beijo ou um simples aperto de mão. Sempre emocionado, Tadeu, ao lado de sua esposa Jó, e de sua candidata a vice-prefeita, Eleusa Barbosa, entre tantos outros que o acompanhava, retribuía cada forma de carinho com um aceno ou beijo em direção a quem lhe manifestava um gesto que, também, significava seu apoio e solidariedade.

Fernando(PSB) e Família.

Centenas de carros e motos também acompanharam a caminhada, assim, como muitos jovens, que deram uma demonstração de que estão acreditando na força da mudança com Tadeu do Supermercado.

Para o ex-prefeito de Lagoa Seca, João Jerônimo da Costa, que também acompanhou a caminhada, diz ele: nunca vi algo tão grandioso em Lagoa Seca. De fato, foi a maior festa democrática que já presenciei nessa terra, de apelo popular e emoção".

Já para o ex-prefeito Pedro Jácome, "nada se compara a tudo que assistimos nesse momento. A nação verde que vejo nessas ruas demonstram o sentimento de mudança que o povo de Lagoa Seca deseja. Essa, ninguém toma. Pode escrever: Tadeu será o prefeito de Lagoa Seca a partir de janeiro de 2013".

"Estamos iniciando hoje mais uma etapa de uma caminhada que vem de longe. Tenho certeza que o povo de Lagoa Seca não vai perder mais essa oportunidade de passar essa cidade a limpo", declarou o Ex-vice-prefeito do município, Nelson Anacleto.

"Isso não é uma simples manifestação popular. É o grito de revolta, de mudança de Lagoa Seca, do povo que vem sendo massacrado e decepcionado por uma gestão cheia de denuncias de corrupção, enriquecimento Ilícito, Fraude em Concurso, sem se incomodar com o interesse publico voltado para interesse familiares, colocando o nosso Município na mídia Estadual de fazer vergonha de sermos Lagoa Sequense. Uma gestão incompetente e desastrosa, que só olha para os seus, e meia dúzia de apadrinhados. E temos certeza, que o nosso Governador Ricardo Coutinho que administra com competência, Honestidade, que leva desenvolvimento a todos os Municípios Paraibano, pensando numa Paraíba pra todos não vai deixar, de contribuir e ajudar Lagoa Seca, de dar um salto para o futuro e concretizar o sonho da população de uma Lagoa Seca de Todos.", completou o vice-presidente do PSB, Fernando da Farmácia.

Fernando(PSB) e o Vice Prefeito Antônio Jerônimo(PRP)que aderiu a Candidatura de TADEU 20

Ainda repercute no município de Lagoa Seca as últimas adesões que o candidato Tadeu do Supermercado vem recebendo. Um delas foi a do atual vice-prefeito, Antônio Jerônimo e de toda sua família. Ao falar com exclusividade a reportagem do Blog YpuaranaNews, Antônio Jerônimo disse que foi traído pelo grupo do atual prefeito e de sua irmã, vereadora Expedita da Costa Medeiros, candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo também vereador Fábio Ramalho (PSD).

"O verde da esperança e da mudança já chegou. Tadeu, de fato, está no coração do povo. Democracia é isso: é festa popular, é confraternização, é alegria, é escolha livre e democrática. E tudo isso, vislumbro nesse momento, nas ruas de nossa cidade", disse Adeildo Félix, presidente do PTB.

Para Giselda Tavares, que participou da caminhada, "tudo foi festa, foi alegria, manifestação livre de que, todos desejam mudar Lagoa Seca e mudar para melhor".

Bola Coutinho

Outro político que foi muito cumprimentado durante todo o percurso da caminhada, foi o ex-prefeito Bola Coutinho, que articulou e mobilizou inúmeras pessoas (com carros e motos) principalmente da zona rural, que acabou dando um colorido todo especial a caminhada. Ficou assim demonstrado, além de força eleitoral, Bola Coutinho (prefeito quatro vezes do município) continua sendo muito admirado e respeitado pelo povo de Lagoa Seca.
Para Bola Coutinho, "Tadeu significa a mudança, o progresso, o bem-estar do povo de Lagoa Seca". Emocionado, o ex-prefeito disse que a largada oficialmente acontece nesse domingo e "que daqui pra frente a ordem é trabalhar para Tadeu até o final da campanha; aproveito para convidar todas as pessoas que acreditam em nossos candidatos - Tadeu e Eleusa (e nossos vereadores) que deem seu voto de confiança, pois a hora da mudança chegou", completou.
"Decidimos vir para Tadeu porque sabemos que é um homem sério, correto, trabalhador e que fará de Lagoa Seca uma terra próspera, com mais oportunidades para todos", disse o vice-prefeito.

Conforme confidenciou um dos coordenadores de campanha do empresário Tadeu do Supermercado, Denílson Costa, muitas adesões a partir de agora virão, como sendo um processo natural de quem será vitorioso nas urnas. Ele anunciou alguns nomes que já aderiram ao projeto político de Tadeu e Eleusa: Valdecir Cabral (líder comunitário do bairro Bela Vista), o empresário Nilton de Pedro Anacleto, Luís Leal, Zeca Portela (esposa de Salete), entre outros.

Pronunciamentos

Ao falar para uma plateia animada, os oradores que se revezaram na tarde desse domingo, no ato inaugural do Comitê Central de campanha da Coligação "Lagoa Seca de Todos", disseram, entre outras coisas:
"Estou aqui para anunciar publicamente meu apoio a Tadeu do Supermercado, porque vejo nele seu compromisso com nosso município. Tadeu é um empreendedor, que tem gerado emprego e renda para nosso município, um homem de sucesso, um bom pai de família, um cidadão respeitado em Lagoa Seca".
(Antônio Jerônimo, vice prefeito)

"Nasci nessa terra, aqui sempre fiz política. Meu compromisso maior será coma educação de nosso município. Junto com Tadeu iremos melhorar a educação, com ensino de qualidade para todos. Precisamos equipar e melhorar o Hospital Municipal de Lagoa Seca para melhor atender nossa comunidade. Quanto aos PSF's, todos precisam ser reestruturados. Queremos implantar ainda dentro de Lagoa Seca uma Casa para Dependentes Químicos e um Centro de Apoio aos Desempregados de Lagoa Seca".
(Eleusa Barbosa, candidata a vice-prefeita)

"Nessa dia, parabenizamos a todos os pais de Lagoa Seca. Agradeço a Deus por está vivendo tudo isso aqui nesse domingo festivo. Quero ver essa cidade crescer, se desenvolver com as potencialidades próprias e criativas de todos os meus conterrâneos, filhos de minha terra. Temos projetos importantes para nosso município, que seja na área da saúde, educação, laser, esportes, cultura, agricultura, bem estar-social, entre tantas outras inciativas que, com a ajuda do povo, iremos incorporar as nossas práticas e ações de governo a partir de janeiro do ano que vem".

Tadeu falou de suas origens

"Como todos sabem, nasci no Sítio Oiti, ali me criei, estudei e me formei para a vida, como um cidadão de bem, comprometido com a minha comunidade. Fui taxista, vendedor de coco, um trabalhador inquieto, que sempre vislumbrei algo melhor para mim mesmo e minha família. Depois de muita luta, garra, determinação e muito suor, juntamente com minha esposa, iniciamos nossa vida nessa cidade como negociantes. Assim, fomos crescendo juntos, empregando e gerando trabalho para muita gente de Lagoa Seca. Tudo o que tenho devo a Deus."

"De minha experiência como empreendedor, quero emprestar todo o meu esforço e dedicação, se assim o povo me permitir, também contribuir com Lagoa Seca na esfera pública. Entendo que o gestor deve administrar o município ouvindo o povo. Garanto que isso farei."

"Na minha vista sempre me pautei nos caminhos da lealdade e da honestidade. Peço um voto de confiança. Votem em mim. Dê-me essa oportunidade de administrar Lagoa Seca. Senhoras e senhores, jovens de nossa cidade, apostem em nossas propostas, façamos, juntos, uma Lagoa Seca mais justa, solidária e humana. Uma Lagoa Seca Para Todos. Vote Tadeu. Vote 20".

TADEU 20 CANDIDATO A PREFEITO.

Reportagem
Hélder Loureiro

LIXÃO DE LAGOA SECA - CALAMIDADE PUBLICA.

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012
FERNANDO DA FARMÁCIA(PSB) COBRA AÇÕES EMERGÊNCIAS PARA O LIXÃO DE LAGOA SECA.

As pessoas acreditam que a responsabilidade delas sobre o lixo que produzem acaba no momento em que o colocam para fora de casa e elas não só ignoram o destino do lixo que geram como também não se preocupam com a quantidade de resíduos que produzem. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a população brasileira está descartando cada vez mais lixo. Em 2010, o Brasil produziu 60,8 toneladas de lixo, seis vezes mais que o índice de crescimento da população. Cada pessoa gerou, em média, 378 quilos de lixo no ano passado.

O manejo correto do lixo doméstico tem um custo a ser pago por todo mundo e a omissão em relação ao destino dos resíduos sólidos, que é de responsabilidade do poder público, um preço ainda maior para a sociedade: o ambiental. Como tratamento adequado dos resíduos sólidos entende-se reciclar o material que pode ser reaproveitado e depositar em aterros sanitários.

Preocupado com a questão ambiental do município de Lagoa Seca, o vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro de Lagoa Seca, Fernando da Farmácia, em contato com a reportagem do Ypuarananews, disse que a população de Lagoa Seca está cansada de reivindicar do atual prefeito do município, médico Edvardo Herculano de Lima (PSDB), ações concretas em favor da comunidade.

Ele citou, por exemplo, as inúmeras reportagens feitas por emissoras de televisão e rádio de Campina Grande sobre o lixão, no Sítio Gruta Funda, local aonde está uma das nascentes do Rio Mamanguape na região. "O que se vê ali é um verdadeiro descaso e desrespeito ao meio ambiente e aos moradores daquela área", disse Fernando.

O socialista ressaltou ainda, que, os prejuízos aos agricultores do município são incalculáveis, uma vez que a justiça pode determinar a proibição da comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros produzidos na região, face a contaminação do solo que já se estende por uma grande área do município.

Essa questão da destinação do lixo em Lagoa Seca é uma situação que nos preocupa e, naturalmente, a todos os moradores do município. Nosso gestor atual e aquele que virá, tem de que encarar de frente essa situação, pois essa é uma realidade (os lixões) que deverá ser erradicada das cidades brasileiras até agosto de 2014. É o que quer o governo federal, em cumprimento à Lei nº 12.305, aprovada em 2010 e que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sentenciou.

Agricultura Familiar

Outro problema levantado por Fernando da Farmácia diz respeito ainda a comercialização de tudo o que é produzido no município. Segundo ele, o atual gestor de Lagoa Seca deveria priorizar a compra de tudo o que é produzido no município, através da agricultura familiar, adquirindo diretamente ao homem do campo boa parte do que ele produz, gerando renda para os pequenos produtores do município.

"Lagoa Seca como um município produtor de hortigranjeiros era para ter uma secretaria de agricultura voltada precipalmente para projetos e investimentos para o crescimento de sua produção e escoação da sua produção. Não basta só fazer barreiro, pois a agricultura de hoje exige tecnologia, planejamento e investimentos de equipamentos e acompanhamento técnico.

Por Hélder Loureiro
Postado por Hélder Loureiro Pegado às

A TODOS OS PAIS DE BEM DA NOSSA QUERIDA LAGOA SECA

FELIZ DIA DOS PAIS.

Nossa homenagem aos Pais!! do bem da nossa querida cidade de Lagoa Seca. Para os que já partiram e para os que continuam nesta caminhada terrestre.

Pais que iluminam os caminhos obscuros com afeto e dedicação para que os filhos trilhem sem medo e cheios de esperanças. A vocês, que se doaram inteiros e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes, os filhos pudessem realizar os próprios sonhos. A vocês, pais por natureza, por opção e amor, dedicamos o poema a seguir:


As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos... Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas...
Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.
E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas...
essa chama de vida — que transcende a própria vida...
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...
(Mario Quintana)

PREFEITO DE LAGOA SECA PODERÁ TER PRISÃO DECRETADA

SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2012
Ministério Público poderá pedir a prisão do prefeito de Lagoa Seca por decisão sobre poluição de açude no município


O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Campina Grande, impetrou uma ação civil pública na Justiça, para obrigar o município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, a interditar toda a área de cultivo de hortifrutigranjeiros ao redor do açude "Luiz Leal", cuja água, conforme atesta laudos a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema), está contaminada.
A quase totalidade das frutas e verduras produzidas em Lagoa Seca é comercializada na central de abastecimento da Empasa de Campina Grande, o que reforça a tese segundo a qual as populações dessas duas cidades estão consumindo alimentos contaminados, como defendem os promotores de Justiça Bertrand de Araújo Asfora e Clístenes Bezerra de Holanda, autores da ação.
A contaminação do açude "Luiz Leal", ainda de acordo com os laudos do órgão de fiscalização ambiental, é proveniente do escoamento para a bacia daquele reservatório de todos os resíduos sólidos e líquidos produzidos na zona urbana de Lagoa Seca, o que caracteriza a negligência do poder público local no que fiz respeito aos cuidados com a saúde da população.
Além de cobrarem providências administrativas imediatas sobre a interdição da área onde hortifrutigranjeiros estão sendo cultivados, o MPPB requereu, também, a suspensão do lançamento dos resíduos líquidos e sólidos conduzidos pelo sistema coletor de esgoto de Lagoa Seca ao açude "Luiz "Leal", através da construção de uma rede específica para esta finalidade.
Em relação à primeira medida, em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 2 mil, enquanto o valor estipulado para a segunda é de R$ 5 mil por dia, se a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca não resolver o problema no prazo de um mês.
A ação civil impetrada pelo Ministério Público se deu a partir de denúncia feita pela Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apam). Antes do ajuizamento da ação foram feitas, sem sucesso, várias audiências com o poder público de Lagoa Seca e os próprios plantadores de hortifrutigranjeiros para solucionar o problema.
O prefeito de Lagoa Seca, médico Edvardo Herculano de Lima fica, a partir de agora, na obrigação de dar explicações à Justiça sobre o não cumprimento das recomendações anteriormente sugeridas pelo Ministério Público da Paraíba.
Da Assessoria/MPPB

O mais grave é que o descaso com a Saúde Publica que começa no Centro da cidade mais, precisamente em frente ao Mercado Central, muito próximo a um posto de Saúde e do Hospital Ana Maria Coutinho.
Graças ao MPPB que acionou a Justiça, o bairro do São José se livrou do Matadouro, senão a população deste bairro, estava sujeita a contrair hepatite, enterite e outras doenças infectocontagiosa. Segundo auditoria e fiscalização dos órgãos de Saúde Publica, conforme sentença da Justiça.

ESGOTO EM FRENTE AO MERCADO PUBLICO AO LADO DO HOSPITAL

A população estar cansada de reivindicar ao Gestor, que tem a Medicina como formação, mais o mesmo parece que faz ouvido de mercador. Se já não bastasse as inúmeras reportagens feitas por emissoras de televisão, sobre o lixão, no sítio gruta funda que é aonde algumas nascentes do Rio Mamanguape se formam e que tem a Petrobrás investindo para sua revitalização, enquanto se encontra nos detritos carregadores, baterias de celular, e tantos outros agentes contaminadores do meio ambiente.
O MAIS GRAVE: O prejuízo aos Agricultores do nosso Município que terão seus rendimentos prejudicados se seus produtos forem proibidos pela justiça.Como também afeta um dos projetos na esfera do Governo Federal que é a Agricultura familiar, aonde o Gestor poderia fazer parceria e adquirir parte da produção e colocar no cardápio da merenda escolar.
Lagoa Seca como um Município produtor de hortigranjeiros era para ter uma secretaria de agricultura voltada, com projetos e investimentos para o crescimento de sua produção e escoação da sua produção. Não basta só fazer barreiro, pois a agricultura de hoje exige tecnologia, planejamento e investimentos de equipamentos e acompanhamento de técnicos com formação para auxiliar e transferir seus conhecimentos a estes sofridos, mais valentes agricultores.
Com a palavra o MPPB, os órgãos de controle sanitário, de fiscalização, da justiça e do meio ambiente.