SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER ESPERA RETRATAÇÃO PÚBLICA DA VEREADORA ELISA VIRGINIA

NOTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH

A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) do Governo da Paraíba vem através desta reafirmar seu compromisso com a execução de políticas públicas com objetivo de promover a equidade de gênero, a cidadania e os direitos das mulheres e espera a retratação pública da vereadora Elisa Virginia sobre o trabalho de gestoras/es e profissionais de diversas áreas que, com seriedade, atuam para elevar a cidadania das mulheres e no acolhimento às vitimas de violência contra a mulher.
No processo de redemocratização do Estado brasileiro, a promoção da equidade de gênero e igualdade dos direitos das mulheres alcançaram o reconhecimento público, levando à criação de órgãos governamentais responsáveis pela execução das políticas nos governos comprometidos com a justiça e a transformação social, para enfrentar as desigualdades entre mulheres e homens. A política governamental e os avanços legislativos surgiram em reposta às lutas históricas dos movimentos feministas e de mulheres contra a opressão delas e a sua exclusão social e política, sendo o enfrentamento à violência contra a mulher um dos principais eixos de atuação.

As políticas públicas para mulheres se baseiam em diretrizes construídas nos processos das conferências municipais, estaduais e nacionais de Políticas para as Mulheres que resultaram nos Planos Nacionais de Políticas I e II, com a participação dos movimentos de mulheres e feministas e de gestoras e gestores das três esferas de gestão e do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. Em 2011, participaram mais de 200 (duzentas) mil mulheres nas etapas municipais, estaduais e nacional das conferências. O Pacto Nacional de Violência contra a mulher é o instrumento que articula a política de enfrentamento à violência contra a mulher nos três níveis de gestão. O estado da Paraíba aderiu ao pacto, assim como 84 (oitenta e quatro) municípios até o momento, dentre eles, 20 (vinte) criaram órgãos municipais.
Lamentavelmente, as declarações da vereadora Eliza Virginia desqualificam as experiências históricas das lutas das mulheres e o acúmulo no avanço das políticas públicas. Assim como revela o seu desconhecimento sobre os marcos legais e a luta dos movimentos de mulheres, inclusive o movimento sufragista (1929/1932) pelo direito de votar e ser votada, tornando possível a presença de mulheres nos espaços do legislativo.
O Brasil é signatário de acordos e tratados internacionais sobre os direitos das mulheres como: a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará 1994), promovida pela Organização dos Estados Americanos/OEA; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Conferência do Cairo 1994) e IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz (Conferência de Pequim 1995; essas duas últimas promovidas pela Organização das Nações Unidas/ONU.

Recentemente, a promulgação da Lei Maria da Penha (2006) tipifica a violência contra a mulher, determina a punição para os agressores, estabelece a criação de juizados especiais e define práticas educativas. O fenômeno da violência contra a mulher é uma ferida aberta que deve ser enfrentada através de ações coordenadas, entre elas o atendimento às mulheres, de modo que estas possam ser apoiadas para romper com os perversos ciclos da violência doméstica. Lembramos ainda que o uso do termo aconselhamento no atendimento às vítimas de violência está relacionado ao acolhimento, à escuta qualificada e sem julgamentos e ao respeito ao protagonismo e à capacidade ética das mulheres de tomarem decisões de forma responsável.

Dessa forma, configura-se como inadmissível que a parlamentar não conheça o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Rede de Atenção às Mulheres Vitimas de Violência contra a Mulher, secretarias e coordenadorias de políticas para mulheres no âmbito dos municípios e do estado da Paraíba e do trabalho de ONGs e grupos feministas e de mulheres, núcleos de estudos de gênero, setoriais de partidos políticos etc.
João Pessoa, 09 de dezembro de 2012.

Iraê Lucena
Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Carta Aberta à Marlene Alves Sousa Luna por Félix Araújo Filho

Redação | 07.Dezembro.2012
Em socorro à reitora da UEPB ex-prefeito diz que “exorcismo mais eficaz é o tempo”

O advogado Félix Araújo Filho, ex-prefeito de Campina Grande, divulgou hoje nas redes sociais uma carta aberta que endereçou à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, consolando-a a respeito dos estragos causados pela mídia com a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre a sua gestão à frente da instituição.
Félix, que ao sair da PMCG enfrentou um longo calvário, inclusive com acusações apontadas por relatórios do TCE-PB, diz à magnífica fazendo questão de informar ter “experiência própria”, que “o exorcismo mais eficaz é o tempo”.

Segue a carta de Félix:

“Carta aberta à Marlene Alves Sousa Luna:

A expressão “Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas”, para os que vagam no universo do entendimento tardio (ou insuficiente) das regras constitucionais, soa como a abertura de um ataúde empoeirado, de onde se levanta um vampiro horrendo e sedento de sangue. Tem gente que treme, só de pensar na mordida do hematófago desalmado. Há também aqueles que gostam da cripta e veneram os seus terrores. Estes atiçam o espírito do rancor político e se entregam de corpo e alma ao bicho das trevas. E num ritual macabro, que freme entre insensatez e a irresponsabilidade, correm em busca do primeiro microfone disponível para professar toda a crença e submissão ao que é apenas sombra. Apressados, agem assim para colher num nevoeiro transitório, antes que o nascer do sol pulverize a assombração, todo o proveito possível dos pescoços ingênuos, aqueles mais sensíveis às aparências do que à realidade.

Mas, não é nada disso. O Tribunal de Contas é uma instituição técnica. E como órgão auxiliar da administração pública, é, por sua natureza e destinação, averso a afetações e oportunismos. Os relatórios de suas auditorias, sobremodo quando ainda não submetidos ao olhar experiente e exaustivo dos Conselheiros, não se prestam – nem podem prestar-se – como argumento de condenação antecipada. Daí por que, não sevem para incensar barulhentas represálias eleitoreiras ou pessoais, menos ainda para patrocinar cerimônias mórbidas de profanação da honra alheia.

Sei bem, Marlene Alves Sousa Luna, que não é do seu talhe perfilar entre os tremem nem curvar-se a aparências. Por isto, Reitora, você que tanto lutou, construiu e fez crescer a nossa Universidade, certamente, ao primeiro bafo do enxofre demagógico, já pôs um colar de alho, benzendo-se três vezes. Agora, só esperar. Neste caso, o exorcismo mais eficaz é o tempo. Juro de pés juntos, professora. É experiência própria.

Félix Araújo Filho
Fonte: Da Redação

CALAZAR - PREFEITURA NEGA SURTO MAIS CONFIRMA DOIS CASOS NOTIFICADOS.

Secretaria de Saúde de Lagoa Seca/PB nega 'surto' de Calazar e vai ampliar ações de Agentes Comunitários de Saúde na Zona Rural

A notícia de que um verdadeiro 'surto' de Calazar estaria atingido os moradores da Zona Rural do município, principalmente os que residem nas proximidades da comunidade da Vila Florestal, foi desmentida pela Secretaria de Saúde do município.
De acordo com a enfermeira Rosângela Vital, chefe da unidade de Saúde que atende a região, apenas dois casos já foram notificados. Segundo ela, o que existem são suspeitas. "Não existe surto de Calazar. Não sei de onde o pessoal da UEPB tirou essa informações. Oficialmente, nossa unidade de saúde não registrou nenhum caso na região, mas existem duas situações que foram constatadas pelo Hospital Regional de Campina Grande, no entanto, os laudos não chegaram até nós. Temos nos preocupado com esse tipo de informação por que os agente comunitários de saúde é que são conhecedores das situações" comentou.
Mesmo com a suspeita, o prefeito Edvardo Herculano e o secretário de Saúde Demerval Barbosa orientaram os profissionais a intensificar ações contra a doença na região. "Estamos reforçando a ação dos agentes comunitários de saúde para que possíveis suspeitas sejam logo identificadas" comentou o secretário.
O caso sobre o possível 'surto' de Calazar na região polarizada veio a tona depois que estudantes do Campus II na Universidade Estadual da Paraíba denunciaram a situação. Segundo eles, existem suspeitas de pelos menos 39 casos na região. Por causa deste quadro, eles planejam para o próximo dia 12 de dezembro, a partir das 14h, uma caminhada até a BR-104, como forma de protestar e chamar a atenção das autoridades para o caso.

POSTADO POR MÁRCIO RANGEL ● 03/12/2012

FESTA DE ANIVERSARIO DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

Casa de evento fica lotada em festa para RC; “estou feliz com essa presença”
Governador recebeu cumprimento de amigos, secretários, políticos e militância
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Ricardo Coutinho ao chegar ao local da festa
A festa de aniversário do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi bastante prestigiada neste domingo (25), na Capital paraibana. O evento aconteceu na Granja de Wallace, no Jardim Cidade Recreio.

Ricardo Coutinho chegou ao local por volta das 14h e recebeu os cumprimentos dos presentes, como deputados, prefeitos, empresários, secretários e militantes políticos. Entre os presentes o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ricardo estava acompanhado da primeira dama, jornalista Pâmela Bório e o filho Henri, que ele trouxe no colo. A candidata do PSB em João Pessoa, Estela Bezerra também chegou junto com o governador.



Após receber os cumprimentos, Ricardo Coutinho assistiu a um vídeo produzido, onde políticos, secretários, e amigos fizeram explanações sobre a trajetória do chefe do Executivo estadual. O local do evento ficou totalmente lotado pelas pessoas que gostariam de cumprimentar Ricardo pela passagem do seu aniversário.

Muitas pessoas fizeram questão de tirar fotos e abraçar o governador Ricardo Coutinho parabenizando-o pelo seu aniversário.



A primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, também foi bastante requisitada para fotos durante o evento de Ricardo Coutinho.



Em entrevista a imprensa que cobria o evento, Ricardo Coutinho disse que a festa nem parecia um aniversário, mas, sim, uma espécie de reencontro.

“Na verdade a atividade que eu tenho hoje, deixa pouco tempo de reencontrar as pessoas que eu gosto, que sempre convivi, por conta de viagens e despacho inerentes ao cargo. Um momento como esse faz com que muita gente possa se encontrar e, ao mesmo tempo, se abraçar, beber um pouco e celebrar a vida. Agradeço muito, porque existem tempos difíceis, celebrações e conquista. Quando a gente sai dos tempos difíceis sabendo que está fazendo a coisa certa e correta, isso nos enche de esperança que dias melhores estão permanentemente sendo construídos. Quando eu vejo gente de 2002, de 98, 2004, 2010, é muito bacana. Eu estou muito feliz com essa presença toda”, disse Ricardo Coutinho.

Entre os participantes no evento destaques para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), o deputado federal Damião Feliciano (PDT), os deputados estaduais, Antônio Mineral (PSDB) e Tião Gomes (PSL), o prefeito de Picuí, Buba Germano (sem partido), o presidente estadual do Democrata, Efraim Morais, a diretora executiva do Sistema Correio, Beatriz Cavalcanti, entre outros.

Roberto Targino - MaisPB

sábado, 24 de novembro de 2012
PSB REÚNE PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS PARA PLENEJAMENTO DAS POLÍTICAS PRIORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS
18:00 PSB Paraíba

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu neste sábado no auditório do Sebrae, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de outubro para planejar e definir as políticas a serem priorizadas nos municípios a partir de 1º de janeiro. A deputada federal Luiz Erundina destacou que as prioridades sociais, orçamento participativo, transparência pública e a ética são marcas das gestões socialistas, durante abertura do Seminário de Planejamento Estratégico do PSB. O seminário reuniu o governador Ricardo Coutinho, o presidente do PSB do Estado, Edvaldo Rosas, 30 prefeitos eleitos, 23 vices-prefeitos e 55 vereadores, além de deputados do PSB e de partidos aliados. Na pauta das discussões os desafios dos novos gestores diante de um quadro de seca e de queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A deputada Luiza Erundina falou aos novos gestores sobre as perspectivas dos gestores do PSB para o quadriênio 2013/2016. Erundina destacou o crescimento do PSB no Brasil e particularmente na Paraíba com a eleição de 35 prefeituras. “Acredito muito no PSB da Paraíba, principalmente porque tem a frente o governador Ricardo Coutinho, que está revolucionando a política do Estado”. A parlamentar orientou os prefeitos a se espelharem no companheiro Ricardo Coutinho a frente da gestão de João Pessoa e agora do governo do Estado. “Se todos os governantes do PSB tivessem o desempenho de Ricardo como, o Brasil estaria em um outro patamar de desenvolvimento da democracia e das conquistas sociais”. O governador Ricardo Coutinho também falou dos avanços do Estado nestes 23 meses de gestão na área de estradas, educação, saúde, segurança e sobre o papel do governo estadual na construção do desenvolvimento municipal. Ricardo adiantou que o Pacto pelo Desenvolvimento Social que será lançado no mês de fevereiro com a inclusão de editais para outras áreas prioritárias. “Esse é um programa importante, pois possibilita que o Estado em parceria com os municípios criem condições em áreas estratégicas para melhorar os indicadores na alfabetização, na qualidade de ensino e na melhoria dos indicadores da saúde”. “Este seminário foi importante por nivelar as ações que o PSB tem pelas experiências de prefeitos e vereadores para que tenha cada vez mais identidade. Não podemos ter um município com uma política de transparência ou uma política de proteção das mulheres e outro não ter. Até porque esses são fundamentos do partido, assim como é o orçamento participativo e o Empreender na geração de renda”, explicou. O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira, avaliou que o seminário foi essencial para os gestores trocarem experiências sobre a forma do PSB governar. “Temos a missão de servir como uma vitrine do projeto socialista no Estado. Esse é um projeto que deu certo em João Pessoa e na Paraíba e tenho certeza que dará certo em Bayeux”. A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, afirmou que o seminário foi bastante profícuo, principalmente com os novos gestores, que puderam compartilhar experiências com o governador Ricardo, a deputada federal Luiza Erundina e técnicos conceituados. “São conceitos importantes adotados pelo PSB que utilizaremos nas ações e programas no município de Cajazeiras’.
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TESOURO - O PODER MUNICIPAL - TADEU 20

TADEU 20

Nada é mais nefasto para um Município, à perpetuação no Poder de apenas uma única corrente política ou de um único partido no seu comando.
Os exemplos estão aí para mostrar que a longevidade só tem causado males para as Nações que optaram por este modelo, independente se o sistema é socialista ou capitalista. Sua transformação só se dá após verdadeiros banhos de sangue e depois de dizimar grande parte da população.
A alternância do Poder pela eleição é sempre mais salutar e esta é uma característica dos regimes democráticos.
Estamos nos aproximando de mais um período eleitoral, estas municipais e, lembramo-nos do Parágrafo Único da Constituição Brasileira que diz: “Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, pelo menos assim deveria, direta ou indiretamente, através dos representantes eleitos livre e soberanamente, nos termos constitucionais, pois esta é a verdadeira essência da soberania popular.
No entanto, observando a realidade da maioria dos municípios brasileiros, dá para sentir claramente o quanto estamos carentes de novas lideranças, cujos líderes estejam comprometidos com os princípios básicos da gestão pública, homens éticos e com competência técnica, além da sinceridade de propósitos.
Não se tem visto esta renovação nem nos municípios e muito menos nos partidos políticos.
O que se vê é a repetição de velhas “lideranças oligarcas”, se apresentando como salvadores da pátria - coisa que não o fizeram quando estavam com o Poder -, em sua grande maioria ultrapassada, com os mesmos vícios na forma de pensar e de fazer política. Infelizmente, esta é a nossa realidade.
São os mesmos que procuram se alternar no Poder, infelizmente, através de articulações que envolvem sempre as mesmas pessoas, com uma única preocupação, a continuidade do domínio ou a retomada do tesouro, tesouro este que se chama o Poder Municipal.
. Portanto, estamos em 2012, ano das eleições municipais e nada melhor que aproveitarmos deste momento para que todos juntos façam uma profunda reflexão sobre o que temos e que queremos, e comecemos a trabalhar em busca de mudanças reais.
E nada melhor do que com o nosso voto possamos iniciar um processo para oxigenar a administração pública, dando uma demonstração de alternância de Poder.
Não devemos aceitar ou até mesmo pactuar com a continuidade ou o continuísmo, principalmente quando sabemos que este continuísmo está buscando a perpetuação das elites políticas, subvertendo do exercício da cidadania e, ferindo completamente as bases dos princípios democráticos. Lagoa Seca pela primeira vez em sua historia tem um candidato que o povo é que lhe procurou. Ele em resposta silenciou, o tempo foi passando e o povo continuou garimpando, sem perceber que tinha encontrado um verdadeiro diamante, a pedra foi passando de mão em mão e o povo não percebia que passando de mão em mão estavam levando para um processo de lapidação. Quando a multidão percebeu naquele histórico dia de 04 de outubro de 2012, na praça matriz em cima daquele trio elétrico, uma luz começou a brilhar, brilhar tão forte que ofuscava o olhar atento daquela multidão que entrou em um delírio alucinado e percebeu que aquele talismã tinha se transformado na mais perfeita e valiosa pedra preciosa.
O Partido Socialista Brasileiro no Município de Lagoa Seca se sente orgulhoso de fazer parte deste garimpo e ter contribuído para a descoberta desta joia que ficara brilhando por muitos anos para beneficio de todos.
Lagoa Seca 05 de outubro de 2012.

ALERTA CUMPRIMENTO LEI ELEITORAL

ATENÇÃO: ALERTA SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL
A uma semana das eleições municipais, Justiça Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

Fonte: Agência Brasil


A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.
De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título.
Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.
A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.