SAÚDE
Gabinete do senador Cássio repercute programa do MS que financia a atuação de médicos na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais
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Os municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem aderir até a próxima sexta-feira (1°), por meio do sitedo programa. Esta é a segunda edição do Provab que tem o objetivo de qualificar médicos por meio de curso de pós-graduação para atuação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em regiões com carência de profissionais. Até o momento, 1.505 secretarias municipais de Saúde se inscreveram. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até terça-feira (5/02).
O programa prevê especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. O curso tem duração de 12 meses, e vai contar com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância da adesão dos municípios ao programa. “O Provab é uma ação que beneficia os gestores municipais, os médicos e a população. Os municípios passarão a contar com mais profissionais de Medicina atuando em suas unidades básicas, o que permitirá o fornecimento ao usuário de um serviço mais qualificado. Já o médico participante terá a oportunidade de viver uma experiência essencial para seu desenvolvimento profissional”, esclarece. Serão priorizados no processo de adesão os municípios listados na Portaria Conjunta N° 2, de 2011.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também realizarão autoavaliação. Os profissionais bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
PROFISSIONAIS – Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 médicos se cadastraram.
Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que aderiram ao programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde, e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.
Terão prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.
Confira o edital dos municípios
http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf
Confira o edital dos profissionais
http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf
Por Priscila Costa e Silva e Wesley Kuhn, da Agência Saúde - ASCOM/MS
(61) 3315-6256 e 3315-3580
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